Termos do serviço
Termos de Serviço
1. Âmbito
Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do website da PÉCOLI, bem como as compras efetuadas através da loja online.
Ao utilizar este website e ao realizar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos.
2. Identificação
A PÉCOLI dedica-se à comercialização de calçado barefoot e acessórios para bebés, crianças e adultos.
Para qualquer questão relacionada com a loja poderá contactar-nos através de:
E-mail: apoioaocliente@pecoli.store
Telefone: +351 927 198 533
3. Produtos
A PÉCOLI procura garantir que toda a informação apresentada no website é rigorosa e atualizada.
As imagens dos produtos são ilustrativas e poderão existir pequenas diferenças de cor devido às configurações do ecrã utilizado.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio são apresentados durante o processo de compra antes da confirmação da encomenda.
A PÉCOLI reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
5. Encomendas
Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação da encomenda.
A PÉCOLI reserva-se o direito de cancelar encomendas em situações excecionais, nomeadamente:
- Erros evidentes de preço;
- Indisponibilidade de stock;
- Suspeita de utilização fraudulenta do website.
Nestes casos, qualquer montante pago será integralmente reembolsado.
6. Pagamentos
São aceites os métodos de pagamento disponibilizados durante o processo de checkout.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
7. Envios
As encomendas são expedidas nos prazos indicados no website.
Os prazos de entrega podem variar consoante o destino e a transportadora responsável.
A PÉCOLI não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis à transportadora ou por circunstâncias de força maior.
8. Trocas e Devoluções
O cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, nos termos da legislação em vigor.
Os produtos deverão ser devolvidos:
- Sem sinais de utilização;
- Na embalagem original;
- Com todos os acessórios e etiquetas.
Após receção e verificação dos artigos, será efetuado o respetivo reembolso ou troca, conforme solicitado.
Os portes de devolução poderão ser suportados pelo cliente, salvo nos casos previstos por lei ou quando exista erro imputável à PÉCOLI.
9. Garantia
Todos os produtos beneficiam da garantia legal aplicável.
Caso seja detetado um defeito de fabrico, o cliente deverá contactar o apoio ao cliente, anexando fotografias do artigo e uma descrição da situação.
10. Responsabilidade
A PÉCOLI não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de:
- utilização incorreta dos produtos;
- desgaste normal decorrente da utilização;
- alterações efetuadas pelo cliente.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, logótipos, design e restantes elementos gráficos, pertencem à PÉCOLI ou aos respetivos titulares dos direitos.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
12. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
13. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
A lista atualizada das entidades encontra-se disponível em:
14. Alterações aos Termos de Serviço
A PÉCOLI poderá atualizar os presentes Termos de Serviço sempre que necessário.
As alterações produzem efeitos a partir da respetiva publicação no website.
15. Lei Aplicável
Os presentes Termos de Serviço são regulados pela legislação portuguesa.
Para qualquer litígio será competente o tribunal previsto na legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos conferidos ao consumidor.